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Notícia

Fórum “Recuperar a Participação Cívica”.

Fórum “Recuperar a Participação Cívica”.

Decorreu no passado dia 17 e 18, na cidade de Valongo, Oficina da Regueifa e do Biscoito, o Fórum “Recuperar a Participação Cívica”,iniciativa promovida pela Rede de Autarquias Participativas, (RAP).
O modelo de discussão foi através de mesas redondas, com participação de vários convidados, e moderação de jornalistas convidados do Jornal Público.
A abertura este a cargo de José Manuel Ribeiro, Presidente da C.M.Valongo e da RAP, Sameiro Araújo, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Braga e da RAP.
Ambos salientaram a importância da participação cívica, o papel do Poder Local na tomada de iniciativas para e com a sociedade no sentido de potenciar a participação ativa dos cidadãos e das organizações representativas da sociedade civil.
1º painel de discussão, Recuperar a Participação Cívica em Portugal. :

Participaram Maria de Fátima Fonseca, Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa e José Manuel Ribeiro, Presidente da CM Valongo e RAP
A moderar esteve David Pontes, Diretor-adjunto do Jornal Público.
A questão que colocou a ambos e como salientou “em jeito de provocação”...
Se estamos a Recuperar a participação cívica ou a construir essa mesma participação porque em Portugal nunca houve participação ativa, organizada e quando existe é pontual.
Maria de Fátima Fonseca, com uma visão diferente, referiu que a participação cívica em Portugal é forte e que desenvolver a participação do público é um trabalho contínuo, é necessário consolidar a democracia representativa e participativa e acredita que esta mesma democracia representativa vai continuar a crescer.
O Orçamento Participativo é o emblema da participação e definiu o dia 27 de janeiro como dia da Participação Nacional.
José Manuel Ribeiro, referiu que a participação da sociedade está consagrada na Constituição Portuguesa, que em tempos passados a participação era autocrática e que após a revolução assistimos a um crescimento da participação e intervenção da sociedade nos mais variados setores da sociedade e vida política. Deu como exemplo o Orçamento Participativa iniciado pelo Município de Lisboa e que na época foi dos primeiros na Europa.
Referiu ainda que as Universidades devem ser os faróis da participação, mas não há partilha de poder nestes centros de ideias.

2º painel de discussão: Tendências da Participação Cívica em Portugal:

Participaram Nelson Dias, RAP e representante da “Oficina” e José Carlos Mota, Universidade de Aveiro.
Moderação de Abel Coentrão, Jornal Público.
À pergunta “Em que ponto estamos e quais as tendências da participação cívica?”
Nelson Dias referiu a importância do território e maturidade das Instituições, maturidade democrática, das organizações, das pessoas e da oferta de mecanismos de participação.
A cogestão do território através dos cuidadores do território, tutores ou zeladores de bairro e guarda rios como formas de intervenção e cooperação na cogestão do serviço público.
Referiu ainda as oportunidades atuais para fazer participação, por ex: nas áreas sociais e de habitação e a preocupação do poder local em criar equipas dedicadas a áreas de intervenção. Também que os processos de participação trazem melhor compreensão sobre as dificuldades sentidas no poder local.
Como preocupação e sinal de alerta, salientou o facto de no mundo a democracia já é menor que a autocracia.
José Carlos Mota salientou a emergência de movimentos cívicos pós 25 de abril como forma reativa e acredita no conceito de evolução “dupla”, poder local e transformação da sociedade civil.
Referiu também que a pandemia e a necessidade de utilização de plataformas digitais fizeram aumentar a participação de cidadãos que de outra forma estariam menos disponíveis a participar, deu como ex. as mães.
Antes do encerramento dos trabalhos do dia 17, tivemos a oportunidade de jogar o jogo “Quem Participa” cujo objetivo é a inclusão de grupos sub-representados.
Um jogo a ser praticado por equipas autárquicas responsáveis pela implementação de processos de participação cidadã e tem como propósito orientar um exercício de autodiagnóstico sobre o caráter inclusivo dessas iniciativas.
Todos os participantes foram presenteados com um exemplar, tendo por missão dar um feedback do jogo para a equipa “Oficina”.

Dia 2, 18 de março

1º Painel, Recuperar a cultura como participação.
Participaram Adelina Pinto, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Guimarães “ e Ana Umbelino, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras.
Moderadora Gisela Barbosa da Câmara Municipal de Valongo.
Adelina Pinto, salientou que a participação é um processo de cultura e de humildade, ter capacidade de ouvir. A “máquina”, acrescenta problemas à participação o que não deve acontecer.
Referiu o exemplo da cidade de Guimarães aquando da Capital Europeia da Cultura que resultou numa cultura transformadora “que nos fez ser diferentes”, que ficaram as pessoas as instituições, mas, o resultado do sucesso da participação é o projeto “Eu faço parte”.
Ana Umbelino, referiu a importância da participação em todas as políticas. Só quando há encontros há transformação, assente no ciclo de vida, desde as crianças até aos mais idosos, onde as infraestruturas sociais são mais importantes que as infraestruturas materiais.
O planeamento estratégico do Município de Torres Vedras está assente nos 4 pilares da UNESCO: ambiente e resiliência; prosperidade e estilos de vida; conhecimento e competências; inclusão e participação.
2º Painel, Recuperar a educação com participação.:

Participaram João Bento Vitorino, Diretor do Departamento de Educação da Câmara Municipal de Cascais, Fernanda Carvalho, Gabinete da Juventude da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e Margarida Marques, Associação Rés do Chão.

João Vitorino salientou a participação na comunidade educativa, na estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, avaliação do perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória.
Programa, cidade amiga das crianças, Orçamento Participativo Jovem e a “Voz dos Jovens”, da escola que temos à escola que queremos.
Fernanda Carvalho referiu como principal foco “Recuperar a educação com participação” e o Plano Municipal da Juventude. Este critério, faz com que os jovens tenham mais confiança e por sua mais participação.
Margarida Marques vai ao encontro dos jovens em espaços públicos, promovendo a participação na lógica “mais participação, melhor espaço público”
Na sessão de encerramento, os oradores José Manuel Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Valongo e da RAP, Albertina Oliveira, Vereadora da Câmara Municipal de Lagoa, Açores e Vice-Presidente da RAP e Nuno Fonseca, coordenador da Delegação Distrital da ANAFRE no Porto e Presidente de Junta de Freguesia de Rio Tinto, salientaram a importância do Fórum enquanto partilha de boas práticas, da importância do tema em discussão como forma de incentivar a participação cidadã em todos os setores de atuação do poder local.
A Freguesia da Guarda, membro da RAP, posiciona-se, orgulhosamente, no seio daqueles que têm procurado desenvolver iniciativas e projetos que visam a dinamização da comunidade nestas temáticas. São exemplo disso iniciativas como o Orçamento Participativo, reuniões com associações locais e projetos codesenvolvidos com as diversas entidades com responsabilidade de formação de cidadãos, tais como escolas, e entidades de cariz social.

A freguesia agradece a hospitalidade do Município de Valongo e da Oficina da Regueifa e do Biscoito pela amabilidade como nos receberam.
 

23-03-2022

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